A Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP) passou a fazer parte dos grupos de trabalho do Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Câncer (Consinca), formado por entidades de âmbito nacional representativas de vários setores da Saúde.
Amanhã, 26/03, representantes da SBCCP começam a participar das reuniões do GTPPV – Promoção, Prevenção e Vigilância; do GTADP – Acesso ao Diagnóstico Precoce; e do GAT-PNAOP – Oncologia Pediátrica.
A Presidente da SBCCP, Dra. Fátima Matos, informa que integrar o Consinca é participar de decisões importantíssimas para a saúde pública brasileira, principalmente no que diz respeito às políticas nacionais de prevenção e controle do câncer.
“Agradeço, em nome da nossa Sociedade, à Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG) que nos indicou e defendeu a importância da SBCCP na integração desse significativo Conselho Consultivo”, ressalta Dra. Fátima.
O Consinca tem o objetivo de assessorar o Ministério da Saúde nas propostas de formulação, regulamentação e supervisão da política nacional para a prevenção e controle do câncer. Toda proposta emanada do Consinca é encaminhada à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Os representantes do Consinca se reúnem a cada três meses, com calendário anualmente estabelecido e, extraordinariamente, sempre que convocado, com as Atas das reuniões publicadas após aprovação.
GRUPOS DE TRABALHO EM QUE A SBCCP ESTÁ INSERIDA:
• Promoção, prevenção e vigilância – GTPPV
• Acesso ao diagnóstico precoce – GTADP
• Acesso ao Tratamento e Navegação – GTATN
• Acesso aos medicamentos e tratamento sistêmico – GTMTS
• Cuidados paliativos – GTCP
• Reabilitação em oncologia - GTR
• Oncologia pediátrica – GAT-PNAOP
COMPETE AO CONSINCA
Propor e, quando solicitado, pronunciar-se sobre:
I. a atualização da política nacional para a prevenção e controle do câncer;
II. o desenvolvimento das ações e serviços para a prevenção e controle do câncer das entidades públicas e privadas que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), sugerindo medidas que entender necessárias;
III. projetos de incentivo, supervisão, controle e avaliação das ações de prevenção e controle do câncer;
IV. estudos e pesquisa sobre temas de prevenção e controle do câncer e ao desenvolvimento e aprimoramento do SUS nessas áreas;
V. a criação de grupos de trabalho para discussão e elaboração de propostas sobre assuntos pertinentes à prevenção e controle do câncer, observados os critérios indicados no § 1º do art. 8º da Portaria GM/MS nº 3.972, de 10 de novembro de 2022;
VI. a criação de Grupo Assessor Técnico (GAT) para assistir o Conselho no que se refira a tema especializado, nos termos da presente Portaria:
O Consinca é presidido pelo diretor-geral do Inca e, na sua ausência, por seu substituto ou por quem o diretor-geral delegar para esta finalidade; e constitui-se de entidades de âmbito nacional, representativas dos seguintes setores:
• órgãos de gestão do SUS;
• entidades técnico-científicas especializadas na prevenção e controle do câncer;
• entidades de prestadores de serviços ao SUS; e
• instância colegiada de usuários do SUS.
O Consinca, para seu funcionamento, conta com:
• Corpo de representantes;
• Grupos de trabalho;
• Grupo Assessor Técnico do Consinca (GAT/Consinca);
• Grupo Assessor Técnico para a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (GAT/PNAOP/Consinca).
A participação dos integrantes do corpo de representantes, dos grupos de trabalho, do GAT/Consinca e do GAT/PNAOP/Consinca é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Sob a coordenação do Dr. Renato de Castro Capuzzo, Diretor Científico da SBCCP, foi realizada, na última sexta-feira (26/04), em São Paulo, a prova para obtenção...
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