SBCCP e o novo estatuto. Uma renovação com maior participação

Na Assembleia Geral do último congresso, realizado na cidade de Gramado, RS, em 10 de agosto de 2019 foi aprovado o novo estatuto da SBCCP, o qual já havia sido amplamente divulgado e durante o congresso a nossa assessoria jurídica esteve presente com a finalidade de esclarecimento sobre esse novo instrumento da nossa Sociedade.

Esse novo estatuto contém novos itens com a finalidade de nos adequarmos a nova legislação societária, mas o nosso principal foco foi elencar uma maior participação do associado dando uma ênfase ao portador do titulo de especialista pela SBCCP/AMB. Portanto com a aprovação do novo estatuto, no dia discriminado acima, todos os membros efetivos assim denominados pelo antigo estatuto passaram a ser designados de associados titulares e para os demais teremos a divisão nas seguintes categorias com os pré-requisitos já determinados para cada uma : a)associado Titular ( deve obter o titulo de especialista pela SBCCP/AMB), Afiliado( especialista somente pelo MEC), Aspirante( residentes e estagiários dos serviços formadores – Isentos de pagamento de anuidade ), Fundador, Emérito, Honorário, Correspondente Estrangeiro e Colaborador.

No que tange os órgãos da Sociedade à Assembleia Geral é o órgão máximo (como no antigo), mas no atual organograma, abaixo dela temos o Conselho Deliberativo constituído pelos membros da Diretoria Executiva, pelos ex-presidentes, presidente do congresso atual e o do próximo. O presidente do Conselho será um dos ex-presidentes da SBCCP, eleito na primeira reunião do mesmo. Devendo se reunir duas vezes ao ano e dispor de assuntos regulatórios e administrativos.

Diretoria Executiva é constituída pelos associados eleitos conforme a apuração da Comissão Eleitoral. Nessa área não houve nenhuma mudança quanto aos componentes e seu número, mas houve uma mudança quanto a definição da atividade de cada membro.

Foram criadas com a finalidade de assessorar ao conselho deliberativo: Comissão Eleitoral essa constituída até 6 (seis) meses antes de cada eleição e composta por 3 (três) associados Titulares com pelo menos 05 (cinco) anos nessa categoria e indicados pelo

Conselho Deliberativo, no primeiro semestre do ano de cada congresso (quando ocorrem as eleições).  Também foi criado o Conselho Fiscal que será composto pelos 3 últimos presidentes eleitos da Sociedade, assim determinando uma participação do grupo anterior para ter uma continuidade nos projetos estratégicos e como o nome diz fiscalizar os balancetes semestrais da entidade. Ainda como apoio ao conselho deliberativo, temos a Comissão de Ética, que nessa gestão será indicada pelo conselho e constituída por 6 associados titulares e na próxima eleição durante o Congresso da SBCCP haverá a candidatura individual e específica para tal, assim como para as demais comissões permanentes.

As Comissões Permanentes que assessoram a Diretoria Executiva são a: do Título de Especialista, de Ensino, coordenadas pelo Diretor Cientifico e, de Defesa Profissional, coordenada pelo Diretor de Defesa Profissional, estas serão compostas por 6 membros eleitos durante o congresso com troca de 1/3 dos membros em cada congresso, essa candidatura será individual e os seis primeiros mais votados e que assumirão o mandato, exceto essa primeira que será de indicação da Diretoria.

Nesse breve resumo podemos observar as inúmeras inovações com a finalidade de aproximar os antigos dos novos associados e tornar uma sociedade forte e participativa. Todos nos teremos nesses dois anos muito trabalho para adequar o estatuto com o regimento interno.

Agradeço a colaboração dos membros da Comissão do Estatuto do biênio 2017/19, pois desde a primeira reunião não mediram esforços para atualizar e renovar a sociedade.

Marco Kulcsar
1o Vice Presidente

Antonio Gonçalves
Presidente

Diretoria Executiva da SBCCP 2019/21

Organograma da SBCCP