RESOLUÇÃO DA AMB E NOVO CÓDIGO PARA MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA

Desde que assumimos a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP) participamos das reuniões com a Associação Médica Brasileira (AMB) no sentido de manter nossos procedimentos, incluir novos e elevar os honorários médicos de nossa especialidade. Essas reuniões ocorrem de forma regular e a SBCCP tem sido representada pelo Dr. Pedro Collares (membro do Departamento de Defesa Profissional), Dr. Sergio Arap (diretor do Departamento de Defesa Profissional) ou pelo Dr. Marco Kulcsar (1° secretário). Durante todo o processo houve assessoria da comissão da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM/AMB) para a metodologia com o objetivo da devida valoração dos nossos procedimentos.

 

Em nenhum momento foi discutido com esta Sociedade, nesse fórum, qualquer aspecto referente à monitorização neurofisiológica intraoperatória, seu novo código ou quem será o responsável pelo procedimento.

 

Porém, no dia 29/10/2018 foi liberada a nova CBHPM com o número da Resolução Normativa da AMB 035/2018, com um novo código para a monitorização que passa a ser 20202075 para as especialidades de Otorrinolaringologia (ORL) e Cirurgia de Cabeça e Pescoço (CCP). Óbvio que isto seria um avanço, mas no adendo, logo abaixo da alteração foi anotado que o laudo definitivo tem que ser assinado por um neurofisiologista.

 

Nossa Diretoria foi surpreendida com esta Resolução que nos prejudica substancialmente, por cercear nossa autonomia profissional. Recomendamos a todos os sócios que mantenham sua conduta e continuem cobrando regularmente e assinando os respectivos laudos, pois temos jurisprudência anterior, conforme a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM 2.136/15), na qual o assistente da cirurgia pode assinar esse laudo, assim como os Pareceres CFM 24/14, CREMERS 15/07/16(*) e CREMEPE 24/10/13(**).

 

A diretoria da SBCCP está tomando as devidas providências para a reversão dessa resolução absurda e unilateral da AMB, que nos prejudica sobremaneira.

 

* (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul)

** (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco)

 

A Diretoria da SBCCP