Orientações quanto à solicitação do procedimento de mapeamento de pares cranianos em CCP

A SBCCP presta auxílio ao seu associado disponibilizando conteúdo para o acesso a este tipo de tecnologia.

por Dra. Fátima Matos (PE) e Dr. Antonio Bertelli (SP)

Disponibilizamos em nossa página na web, vasta bibliografia sobre o mapeamento intraoperatório de nervos em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, que embasam a solicitação do procedimento por nossa especialidade.

Estas informações estão disponíveis na área restrita do site: clique aqui. Entre elas, a Resolução Normativa da AMB 035/2018 (clique aqui), onde consta a codificação do procedimento feito pelos Cirurgiões de Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologistas, que é diferente (inclusive em termos de valores) da codificação do procedimento realizado pelos Neurologistas.

Infelizmente o novo código (2020207-5) ainda não foi atualizado no sistema das operadoras, o que faz com que, na maioria das vezes, tenhamos que utilizar o código antigo (2020204-0).

Lembramos que segundo o Código de Ética Médica, em seu  Capítulo I, artigo VIII, nos princípios fundamentais: “O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho” e também, ainda no Capítulo I, Artigo XVII: As relações do médico com os demais profissionais devem basear-se no respeito mútuo, na liberdade e na independência de cada um, buscando sempre o interesse e o bem-estar do paciente.”

Para embasamento das solicitações disponibilizamos alguns artigos abaixo relacionados:

  1. Resumo realizado pela câmara técnica do CREMEPE: clique aqui
  2. Revisão das Recomendações da SBCCP de 2016: clique aqui
  3. Artigo científico de Poveda e cols, 2011, “Intraoperative Monitoring of the recurrent laryngeal nerve during thyroidectomy: a standardized approach”, publicado na World Journal of Endocrine Surgery: clique aqui
  4. Artigo científico de Kim e cols, 2018, “Standards for Intraoperative Neuromonitoring in Thyroid Operations”, publicado na Journal of Endocrine Surgery: clique aqui
  5. Artigo científico de Caragacianu e cols, 2013, “Intraoperative Monitoring: Normative Range Associated With Normal Postoperative Glottic Function”, publicado na The Laryngoscope: clique aqui
  6. Parecer CFM nº 24/14 de 2014 que diz que o médico devidamente inscrito no CRM pode realizar a monitorização: clique aqui
  7. Consenso da American Head and Neck Society: “Surgical management of the recurrent laryngeal nerve in thyroidectomy: American Head and Neck Society Consensus Statement”, publicado em 2018 na Head and Neck: clique aqui
  8. Artigo científico de Eisele e cols, 2010, “Electrophysiologic facial nerve monitoring during parotidectomy” na Head and Neck: clique aqui
  9. Carta informativa da SBCCP falando sobre a retificação da resolução normativa 035/2018, retirando a necessidade de participação do neurofisiologista durante a monitorização: clique aqui
  10. Resolução CFM Nº 2.136/2015: clique aqui
  11. Resolução Normativa CNHM Nº 035/2018: clique aqui
  12. Parecer CRM-SC Monitorização CCP que trata sobre a realização da monitorização pelo cirurgião de cabeça e pescoço: clique aqui
  13. Emenda PE que trata sobre a realização da monitorização pelo cirurgião responsável pelo ato cirúrgico: clique aqui

Com todas essas referências, acreditamos que nossos associados possam justificar às fontes pagadoras de forma a facilitar o acesso a este tipo de tecnologia.

A SBCCP coloca-se à disposição no auxílio aos especialistas e estimula a todos que usam a tecnologia, a realizar os cursos que tem a nossa chancela para aperfeiçoamento da sua utilização.