Mudanças na CBHPM 2018

 

por Comunicação da SBCCP

 

A Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP) conseguiu mudanças importantes na nova edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que será publicada em breve. Através da participação ativa nas reuniões da câmara técnica da CBHPM, na sede da Associação Médica Brasileira (AMB) – com representantes das diversas entidades e sociedades médicas, operadoras de planos de saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) -, foram propostas e aprovadas alterações em diversos portes e nomenclaturas dos principais procedimentos executados dentro da nossa especialidade.

 

A expectativa é de que as mudanças proporcionarão uma remuneração mais justa, concomitantemente a esclarecimentos para uso adequado dos códigos, visando dirimir divergências no entendimento da tabela por parte dos médicos e das operadoras de saúde.

 

No subgrupo “Tireoide”, mudaram os portes da Tireoidectomia Parcial (7C para 8B) e da Tireoidectomia Total (9A para 10B).

 

Quanto aos esvaziamentos cervicais e biópsias linfonodais, foram defendidas as seguintes propostas:

 

Código CBHPM Nome ATUAL do procedimento Nome SUGERIDO do procedimento PORTE atual PORTE sugerido
30212030 Esvaziamento cervical radical (especificar o lado) Esvaziamento cervical unilateral1 9A 10C
30212049 Esvaziamento cervical radical ampliado Esvaziamento cervical bilateral1 9C 12B
30212057 Esvaziamento cervical seletivo (especificar o lado) Esvaziamento recorrencial (especificar o lado)2 7C 9A
30212090 Linfadenectomia profunda Biópsia excisional de linfonodo cervical (único ou múltiplos) 6A 7C
30212103 Linfadenectomia superficial Biópsia incisional de linfonodo cervical 3B 5A
OBS1: Refere-se aos esvaziamentos cervicais radicais, laterais, póstero-laterais, supra-omo-hioideos e demais tratamentos das cadeias linfáticas cervicais. Não se aplica ao esvaziamento recorrencial ou do compartimento central (codificação específica). Códigos incompatíveis com procedimentos diagnósticos ou biópsias linfonodais.
OBS2: Esvaziamento cervical unilateral do compartimento central, incluindo os níveis VI e VII. Permite cobrança bilateral quando realizado.

 

Já no subgrupo “Paratireoide”, foram propostos ajustes na nomenclatura dos procedimentos e também a criação de um novo código:

 

Código CBHPM Nome ATUAL do procedimento Nome SUGERIDO do procedimento PORTE atual PORTE sugerido
3.02.14.04-1 Tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo primário Tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo primário de glândula única 9A 9A
3.02.14.05-0 Tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo secundário Paratireoidectomia SUBTOTAL ou de múltiplas paratireoides 10A 10A
3.02.14.XXX (novo código) Paratireoidectomia TOTAL com reimplante primário de paratireoide 11B

 

Além disso, foi registrada observação estabelecendo que o código 3.02.14.03-3 (Reimplante de paratireoide previamente preservada) possa ser utilizado em casos onde o reimplante da paratireoide acontece durante a tireoidectomia, em mesmo tempo cirúrgico, com paratireoide avulsionada ou isquêmica.

 

No subgrupo “Glândulas Salivares”, as principais mudanças solicitadas foram as seguintes:

 

Código CBHPM Nome ATUAL do procedimento Nome SUGERIDO do procedimento PORTE atual PORTE sugerido
3.02.04.02-0 Excisão de glândula submandibular O mesmo 7C 9C
3.02.04.04-6 Parotidectomia parcial com conservação do nervo facial O mesmo 9A 10B
3.02.04.06-2 Parotidectomia total com conservação do nervo facial O mesmo 9C 11A
3.02.04.07-0 Parotidectomia total com reconstrução do nervo facial Parotidectomia com reconstrução do nervo facial 11A 12B

 

Foi ainda proposto que a reconstrução com retalho miocutâneo peitoral maior recebesse codificação explícita, com valoração adequada, contemplando a complexidade do procedimento.

 

Oportunamente, a SBCCP já introduziu para a câmara técnica a necessidade de discutir a inclusão dos procedimentos de radioablação de nódulos tireoidianos e de sialoendoscopia no rol da ANS, para uso em situações específicas. Estamos aguardando o momento em que a ANS abrirá o rol para mudanças.