Fique atento para a nova edição da CBHPM

 

 

por Pedro Collares Maia Filho (Comissão de Honorários da SBCCP)

 

A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos 2018  (CBHPM 2018) foi publicada pela Associação Médica Brasileira (AMB) (https://amb.org.br/cbhpm/). Sabemos que a CBHPM é o balizador da remuneração para a maioria dos cirurgiões de cabeça e pescoço brasileiros, que atendem por planos de saúde. A nova publicação é uma excelente oportunidade para os colegas buscarem renegociar os valores de seus honorários junto aos convênios.

 

Como já foi divulgado anteriormente em nossos boletins e encontros regionais, a atual gestão da SBCCP defendeu modificações nos códigos e portes dos principais procedimentos exercidos pela nossa especialidade, através da participação ativa nas reuniões da câmara técnica da CBHPM, ocorridas na sede da AMB (com representantes das diversas entidades e sociedades médicas, operadoras de planos de saúde e ANS).

 

Fomos bem-sucedidos em implementar mudanças em portes e codificações, concomitantemente a esclarecimentos para uso adequado dos códigos, visando dirimir divergências no entendimento da tabela por parte dos médicos e das operadoras de saúde. Seguem as principais alterações referentes à nossa especialidade na nova publicação da CBHPM 2018.

 

Foi excluída da CBHPM 2018 a observação 3.02.99.00-4, que estabelecia: “Os procedimentos com esvaziamento ganglionar incluem ligadura de vasos e traqueostomia”. (Referência em https://amb.org.br/wp-content/uploads/2018/09/RN-CNHM-033_2018.pdf). Agora é possível cobrar a traqueostomia durante a execução de uma glossectomia com esvaziamento supra-omo-hioideo, sem questionamentos.

 

Foi proposto que a reconstrução com retalho miocutâneo peitoral maior recebesse codificação explícita, com valoração adequada, contemplando a complexidade do procedimento. Veja como ficou estabelecido na nova edição da CBHPM:

 

Código CBHPM Nome do procedimento PORTE Auxiliares
30101719 Inclusão de procedimento Retalho muscular ou miocutâneo 10A 2
30199000 Inclusão de item de observação Referente ao código 3.01.01.71-9:

O procedimento retalho muscular ou miocutâneo aplica-se à estrutura utilizada de grandes grupos musculares, podendo ser, entre outros: o peitoral maior, trapézio, reto abdominal, grande dorsal e glúteo.

Referência: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2018/11/RN-CNHM-035_2018-v5.pdf

 

No subgrupo “Tireoide”, os portes foram majorados, baseando-se na complexidade crescente do procedimento, novas tecnologias e nível de exigência e treinamento do cirurgião de cabeça e pescoço para a execução com índices mínimos de iatrogenia. São argumentos similares que justificam a defesa da tireoidectomia como procedimento do especialista, e isso deve ser abordado oportunamente em outro momento.

 

Código CBHPM Nome antigo do procedimento Nome do procedimento na CBHPM 2108 PORTE antigo PORTE

CBHPM 2018

30213045 Tireoidectomia Parcial O mesmo 7C 8B
30213053 Tireoidectomia Total O mesmo 9A 10B
Referência: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2018/12/RN-CNHM-036_2018-v4.pdf

 

Quanto aos esvaziamentos cervicais e biópsias linfonodais, foram efetuadas as seguintes mudanças:

 

Código CBHPM Nome antigo do procedimento Nome do procedimento na CBHPM 2108 PORTE antigo PORTE

CBHPM 2018

30212030 Esvaziamento cervical radical (especificar o lado) Esvaziamento cervical unilateral1 9A 10C
30212049 Esvaziamento cervical radical ampliado Esvaziamento cervical bilateral1 9C 12B
30212057 Esvaziamento cervical seletivo (especificar o lado) Esvaziamento recorrencial (especificar o lado)2 7C 9A
30212090 Linfadenectomia profunda Biópsia excisional de linfonodo cervical (único ou múltiplos) 6A 7C
30212103 Linfadenectomia superficial Biópsia incisional de linfonodo cervical 3B 5A
3.02.99.00-4 INCLUSÃO DE OBSERVAÇÃO 1Refere-se aos esvaziamentos cervicais radicais, laterais, póstero-laterais, supra-omo-hioideos e demais tratamentos das cadeias linfáticas cervicais. Não se aplica ao esvaziamento recorrencial ou do compartimento central (codificação específica). Códigos incompatíveis com procedimentos diagnósticos ou biópsias linfonodais.

 

2Esvaziamento cervical unilateral do compartimento central, incluindo os níveis VI e VII. Permite cobrança bilateral quando realizado.

3.09.14.99-0 INCLUSÃO DE OBSERVAÇÃO Referente ao código 3.09.14.05-1 (Linfadenctomia cervical)

(grupo vascular, subgrupo cirurgia linfática):

Refere-se aos esvaziamentos cervicais radicais, laterais, póstero-laterais, supra-omo-hioideos e demais tratamentos das cadeias linfáticas cervicais. Não se aplica ao esvaziamento recorrencial ou do compartimento central (codificação específica). Código incompatível com procedimentos diagnósticos ou biópsias linfonodais.

Referência: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2018/12/RN-CNHM-036_2018-v4.pdf

 

Já no subgrupo “Paratireoide”, foram efetuados ajustes na nomenclatura dos procedimentos e também a criação de um novo código:

 

Código CBHPM Nome antigo do procedimento Nome do procedimento na CBHPM 2108 PORTE antigo PORTE

CBHPM 2018

3.02.14.04-1 Tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo primário Tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo primário de glândula única 9A 9A
3.02.14.05-0 Tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo secundário Paratireoidectomia subtotal ou de múltiplas paratireoides 10A 10A
3.02.14.06-8 INCLUSÃO (novo código) Paratireoidectomia total com reimplante primário de paratireoide 11B

(2 auxiliares)

3.02.14.99-8 INCLUSÃO DE OBSERVAÇÃO Referente ao código 3.02.14.03-3

(reimplante de paratireoide):

Pode ser utilizado em reimplantes primários (no mesmo tempo cirúrgico) de glândulas paratireoides removidas durante tireoidectomias ou reimplantes secundários (datas diferentes de cirurgias) após paratireoidectomias.

Referência: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2018/12/RN-CNHM-036_2018-v4.pdf

 

No subgrupo “Glândulas salivares”, as principais mudanças solicitadas foram as seguintes:

 

Código CBHPM Nome antigo do procedimento Nome do procedimento na CBHPM 2108 PORTE antigo PORTE

CBHPM 2018

3.02.04.02-0 Excisão de glândula submandibular O mesmo 7C 9C
3.02.04.04-6 Parotidectomia parcial com conservação do nervo facial O mesmo 9A 10B
3.02.04.06-2 Parotidectomia total com conservação do nervo facial O mesmo 9C 11A
3.02.04.07-0 Parotidectomia total com reconstrução do nervo facial Parotidectomia com reconstrução do nervo facial 11A 12B
3.02.04.05-4 Parotidectomia total ampliada com ou sem reconstrução com retalhos locais EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO

(Os retalhos devem ser cobrados com codificação específica, quando realizados)

Referência: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2018/12/RN-CNHM-036_2018-v4.pdf

 

Vale ressaltar que o código 3.08.01.09-5 (Traqueostomia), ainda presente na CBHPM 5ª edição, com porte 4B, foi extinto. A CBHPM 2016 já não traz esse código em sua publicação. A recomendação, desde a edição anterior da CBHPM, é usar o código 3.08.01.10-9 (Traqueostomia com colocação de órtese traqueal ou traqueobrônquica por via cervical), porte 8C, para a cobrança de honorários referente ao procedimento.

 

Muitos convênios ainda adotam versões antigas da CBHPM em seus contratos, não apenas para porte, mas também para a codificação: essa prática deve ser combatida. É mais justo que sejam sempre utilizadas versões atuais da tabela, mesmo que para isso sejam aplicados percentuais de redutores aos valores dos portes. Dessa forma, as distorções vão sendo corrigidas.

 

Esperamos que essas informações possam ser úteis aos nossos associados e nossas regionais, proporcionando embasamento para renegociações com justificativas endossadas pela câmara técnica da CBHPM, na busca de uma remuneração mais justa da nossa especialidade no país.